Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Nº DE ORDEM Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DE EMPENHO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL 01 104 9283566 06,07,10/12/2021 25507559/0001-33 S.N. REFEICOES & BUFFET LTDA 01 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 5 PROCESSO SEI 20201500.01.0018379/2019-71 Firmado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Bolsa de materiais. O objeto do referido termo é a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 5 PROCESSO SEI 20201500.01.0018379/2019-71 Firmado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Bolsa de materiais. O objeto do referido termo é a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 1969/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de Altera a Carga Horária nº 12/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de JOANA BEATRIZ BARROS PEREIRA, Masp n.º 13691407, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Fundação Guimarães Rosa – Contrato – Pregão Presencial Nº 04/2020 - 2º T.A – Redução de 90% do valor mensal da concessão administrativa de uso de bem público para funcionamento de livraria, face ao distanciamento social por ocasião do COVID-19. Período da redução: 01/05/2020 à 30/06/2020. Valor mensal para o período: R$ 176,82. Data: 27/04/2020. EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Mangia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Fundação Guimarães Rosa – Contrato – Pregão Presencial Nº 04/2020 - 2º T.A – Redução de 90% do valor mensal da concessão administrativa de uso de bem público para funcionamento de livraria, face ao distanciamento social por ocasião do COVID-19. Período da redução: 01/05/2020 à 30/06/2020. Valor mensal para o período: R$ 176,82. Data: 27/04/2020. EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Mangia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP – 26-2021/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), tendo em vista o descumprimento do contrato de credenciamento 914/2017, apurado em Processo Administrativo