Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.002  13 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 2022330002400, de 06 de junho de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: MARIA HELENA DA SILVA CUNHA. CPF: 158.091.372-53. MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU. CHASSI: 9BHGA811BLP155336. PORTARIA Nº 202

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2019 VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0082.2018.II.PE.053.SAD e Pregão Eletrônico nº 053.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de café superior torrado e moído e garrafa térmica para os órgãos que compõem o Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo: EMPRESAS: EMPÓRIO COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 07.290.015/0001-80; LOTE 01- A; LOCAFRIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 02.937.087/

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS 1637533 08/11/1982 a 02/01/1986 MENDES TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS 1400005541.002605/2021-51 Recife, 28 de outubro de 2021 DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC PROCESSO NOME MAT. PERÍODOS EDITAL Nº 150/2021 1400005482.001913/2021-10 ADALBERTO TIBURCIO CORREIA 1288784 01/10/1983 a 31/12/1985 CREDENC

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC / CCPLE III AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 0131.2018.CCPLE-III.PE.0081.SAD Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição de açúcar cristal e adoçante líquido para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor máximo estimado: R$ 109.451,43 (cento e nove m

Poder Executivo ● 13/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2018 Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 27/11/2018 a 26/11/2019; 3° TA ao TC nº 246/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA ESPECIALIZADA OFTALMOLÓGICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 06/11/2018 a 05/11/2019. VALOR: R$ 444.443,91 (12 meses); 2° TA ao TC nº 250/2016. PARTES: DETRAN/PE e LUIZA CARLA FERRAZ DE LIMA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2018 a 3

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 08/2018. Processo nº 32/2017, Pregão Eletrônico nº. 19/2017, PE INTEGRADO Nº 0010.2017.CPL.PE.1007.GABINETE CIVIL.Prorrogação do contrato de prestação de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Ar Condicionado tipo Split e ACJ instalados nas dependências do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano – APEJE.Contratado: PROAR ARCONDICIONADO LTDA ME. CNPJ: 02.970.197/000

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE I AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 0164.2018.CCPLE-1.PE.0104.SAD.EPTI SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: SÍNTESE SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA - ME, CNPJ 14.563.405/000142. Penalidade: impedimento d

Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 177 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PE, vigência 08.06.22 à 07.06.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 043/22, celebrado com a empresa TARCAL COMÉRCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ/MF nº 24.237.168/000183, Proc. 0135.2021.CPL.I.PE.0010.DASIS, Objeto: Aquisição eventual de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº 004/2019. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 27ª Circ. - Abreu e Lima/PE, conforme condições/especificações contidas no Projeto Básico/TR disponível no endereço eletrônico www.licitacoes. pe.gov.br, a partir desta publicaçã

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2019 GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 11/2019. Processo Licitatório nº 0082/2018. CCCPLE-II.PE.0053.SAD, Pregão Eletrônico nº 0053/2018. Ata de Registro de Preços nº011.2018.SAD. Aquisição de Café para o Gabinete do Governador.Contratado: LOCAFRIOS EIRELI, nº. 02.937.087/0001-53 Valor Contratado: R$ R$37.425,00 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).Vigência: de 30/04/2019 a 29/04/2020. Recife, 30/04/2019. Gestor do Órgão: Alexandre