Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando as alterações efetivadas no PRT – Programa de Regionalização do Turismo, e a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro;RESOLVE: Art. 1° - Designar para integrar a Câmara Temática Especial de Regionalização as Regiões Turísticas/Entidades: Regiões Turísticas – Cangaço e Lampião; Costa Náutica Coroa do Avião; Encantos do Agreste; Chapada do Araripe; Engenhos e Maracat

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XII CONDADO 3.094 180 9 189 190 XII FERREIROS 1.117 65 3 68 70 XII GOIANA 8.063 469 23 493 495 XII ITAMBÉ 3.905 227 11 239 240 XII ITAQUITINGA 1.588 92 5 97 100 XII MACAPARANA 3.065 178 9 187 190 XII SÃO VICENTE FERRER 1.866 109 5 114 115 XII TIMBAÚBA PE 6.734 392 20 412 415 1.063.628 61.889 3.094 64.983 65.370 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5506 DE 21

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 044/2021 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária