Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo 01399/2018. *Processo: 04227/2016, Empreendedor: Arona Administração de Bens Ltda, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01400/2018. *Processo: 17009/2017, Empreendedor: Bernardino Batista Vaz, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01401/2018. *Processo: 28245/2016, Empreendedor: Bicudo Center Ltda - ME, Município: Brasilândia de Minas, Status: Deferido com condicionantes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação para Prestação de serviços especializados em organização, execução, logística administrativa e financeira de processo seletivo de vestibular, de acordo com o processo 2311021 000026/2019, com base no artigo 24, inciso XIII, da lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação para Prestação de serviços especializados em organização, execução, logística administrativa e financeira de processo seletivo de vestibular, de acordo com o processo 2311021 000026/2019, com base no artigo 24, inciso XIII, da lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 48/2016 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, no período de 02/06/2009 a 30/10/2010 relativo a débito horas de exigência curricular devido a ajustamento funcional,referente ao servidor(a) W.H.V. sem lotação, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais III. DECISÃO “Que o primeiro ato de todas as manhãs seja fazer a seguinte resolução para o dia: ( ... ) - Eu não me submeterei à injustiça de ninguém. - Eu conquistarei a inverdade pela verdade. E, resistindo à inverdade, suportarei todo o sofrimento. (Mahatma Gandhi) 16. Portanto, conforme constantes dos autos, e que estes foram exaustivamente analisados, em todas as instâncias administrativas, e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *Renato Bizinoto/Fazenda Taquaral e São Manoel - CPF 770.834.586-34 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Sacramento/MG - Processo nº 2100.01.0