Edição Extra ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.050 Segunda-feira, 18 DE JULHO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0809438-84.2022.8.14.0000; Considerando as informações e os documentos constantes no Processo n° 2022/871757, R E S O L V

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 23 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Endereço: Av. Governador José Malcher, 152, sala 12, Bairro de Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-281 Telefone 91992158828 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 507338 ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 506065, Diário Oficial nº 34.054 de 10/12/2019 CONTRATO: 329/2019 Exercício: 2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33825  41 Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br CONSIDERANDO: A necessidade de identificar e individualizar condutas Data da Abertura: 27/03/2019 Contrato Nº. 100/2014 cujo objeto é o fornecimento de cães de Faro de Narcóticos – adestrados e Faro de Explosivos – adestrados; CONSIDERANDO: que o respectivo Contrato é oriundo do Convênio Federal Nº. 773

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.609  33 Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2020 Objeto: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar. Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A. CNPJ: 19.848.316/0001-66 Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus Protocolo: 665715 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho nº 2021NE00941 Valor: R$ 5.520,00 Data de Emissão: 02/06/2021 Processo

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 61 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 Servidores: -5954877/1 - ADAUTO DOS SANTOS MELLO FILHO- (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) -8400936/1 - SHEILA CRISTINA DE SOUZA MIRANDA- (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) -5905021/2 - VALÉRIA AMARAL DOS SANTOS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 751499 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . FÉRIAS . .

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 CONSIDERANDO o termos da tramitação do Processo nº 2021/591108; RESOLVE: DESIGNAR, a servidora MANUELA PAES FONSECA, Id. Funcional nº 57221496/2, para responder pela Coordenação de Estoque - CTOQ desta Fundação, a contar de 13/04/2021, até ulterior deliberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 09 de junho de 2021. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 666637 . . ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 666032, DIÁRIO OFIC

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.589  97 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . PORTARIA Nº 173 DE 19 DE MAIO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO o art. 36, da Constituição do Estado do Pará, de 05 de outubro de 1989, que dispõe sobre a contratação por tempo determi

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 ATO: PORTARIA Nº 324/2019-CPSP Término de vínculo: 19/05/2019 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: JOKARE TEMBE JATHIATI PARKATEJE Cargo: Merendeira Forma de admissão: Temporário Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO ATO: PORTARIA Nº 325/2019-CPSP Término de vínculo: 15/05/2019 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTO

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.590 Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 Tabela de Especificações EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Item . PORTARIA . PORTARIA - PRESI Nº.049, DE 20 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU- 1 NICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO processo n° 2021/484488 RESOLVE: Art.1º R

Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 2021/21271 Nº DO CONTRATO: 086/2021 OBJETO: O presente contrato tem como objeto a execução dos serviços de duplicação da BR-222, trecho rotatória BR-155 / Ponte Dom Eliseu, com extensão de 4,24 KM, sob jurisdição do 5º Núcleo Regional, conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência nº 001/2021-DIRTEC, Anexo I e apêndices do Edital. V