Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 483 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 060749e proferido nos autos. DESPACHO Retifique-se a autuação alterando-se o número de inscrição no CNPJ do executado SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL para 03.784.680/0001-70, conforme indicado na procuração ID. 3e3e8c8. Dou ao presente força de OFÍCIO par

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 484 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO EMP EM ENT CUL REC E ASS SOC OR FORM PROF RGN - TROPICAL COMUNICACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a527c4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 060749e proferido nos autos. profe

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Servidor 482 CNPJ: 03.784.680/0001-70 CNPJ: 03.784.680/0002-50 Processo Nº ACum-0001070-56.2016.5.21.0010 RECLAMANTE SINDICATO EMP EM ENT CUL REC E ASS SOC OR FORM PROF RGN ADVOGADO DANIEL VALE BEZERRA(OAB: 3858/RN) RECLAMADO INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO RIO G NORTE ADVOGADO LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS(OAB: 3868/RN) ADVOGADO JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ GRILO RAP

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 483 ADVOGADO MARCELO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 8284/RN) proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - RISELLY DO SOCORRO ALMEIDA SANDIM MELO Defiro o pedido constante na letra b) da petição em ID. ID. 1c1c170. Expeça-se mandado ao órgão do Ministério do Trabalho para que, no prazo de 10 dias, remeta a este Juízo extratos contendo os PODER JUDICIÁRIO dados a

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2661 possibilidades de responsabilização direta por abuso do poder "http://www.ctgas.com.br/index.php/institucional/apresentacao", o ou outros ilícitos. Grifos acrescentados. que comprova a assunção do risco da atividade econômica e, portanto, a obrigação solidária, exatamente compatível com o A questão da responsabilidade das demandadas, portanto, é grupo eco

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2651 a analisar as razões recursais deduzidas contra a responsabilidade alcance a este objetivo, o Centro conta com a reconhecida solidária das reclamadas pelo título deferido. experiência do SENAI em educação profissional e prestação de serviços e a expertise internacional da Petrobras no Responsabilidade solidária desenvolvimento tecnológico, com forte atuaç

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2664 de lucros por todas as empresas sem que se constituam novos 010/2014 - Sistema FIERN, a qual estabelece diversos contratos de trabalho. (TRT 2ª Região. RO n. 0001130- condicionantes ao seu pagamento, tais como o recebimento de 03.2012.5.02.0332. Desembargador Relator: Manoel Ariano, 14ª auxílio alimentação e a desnecessidade de pernoitar e que Turma, Data de J

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2687 pessoa jurídica para exercer a empresa comum, apenas esta E ENERGIAS RENOVÁVEIS - CTGAS-ER - CONSÓRCIO responderia pelo risco da atividade e não mais as sócias ou SENAI/PETROBRÁS (CNPJ 03.784.680/0004-12), assumiram o acionistas. risco da atividade econômica, dirigem a prestação laboral do autor, cientes de que este lhe presta serviços não eventuais e Ess

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Serviço" (ID. 6d58d40 - Pág. 1). 2677 outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis Afinal, o trabalhador não faz jus ao valor das diárias cheias, como solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de se salário fosse, e sim ao ressarcimento (indenização) das emprego". despesas suportad

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 por Joint venture, ensinando que tal instituto, do direito empresarial, 2713 respectivas. A própria existência dos grupos societários - e a joint venture societária é um grupo - rompe com o paradigma "é um contrato que possibilita aos participantes exercerem uma da pessoa jurídica, admitindo a figura da empresa atividade empresarial em conjunto, mantendo cada qual a