10 Dados Localizados 030.371.646-03 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
10 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV TABELA DE NOTA DE MODALIDADES Número de modalidades esportivas 1 2 3 4 5 6a7 8a9 10 a 11 12 a 14 Acima de 15 Nota 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ANEXO V TABELA DE NOTA IREE I - construção de instalação esportiva; II - reforma de instalação esportiva; III - aquisição e disponibilização de equipamento esportivo Modalidade Nota 0,25 0,15 0,1 ANEXO VI TABELA DE NOTA MÁXIMA ADICIONAL DA MODALIDADE SEDIAMENTO
Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº1190.01.0009676/2021-94 O Diretor de Administração de Pessoalda Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças daSecretaria de Estado de Fazendano uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0009676/2021-94, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dovalor pago indevidamente ao servidor Masp 044.794-6,que deveráser ressarcido aos cofres públicos, mediante r