12 Dados Localizados 030855716-63 - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
20 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Paulo Cezar da Cruz Luiz Elias dos Santos Fabio Vitor Pereira Helio dos Santos Ribeiro Geraldo Dias de Carvalho 029111936-01 325068996-34 063601526-22 030855716-63 026033816-87 004415 D 072480 C 092394 C 09434 B 062214 C Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I 12 cm -18 1355518 - 1 1º TERMO ADITIVO
20 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Paulo Cezar da Cruz Luiz Elias dos Santos Fabio Vitor Pereira Helio dos Santos Ribeiro Geraldo Dias de Carvalho 029111936-01 325068996-34 063601526-22 030855716-63 026033816-87 004415 D 072480 C 092394 C 09434 B 062214 C Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I 12 cm -18 1355518 - 1 1º TERMO ADITIVO
20 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 172 /2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das un
20 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 172 /2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das un