Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2019 DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012, Considerando, a necessidade de instituir comissões para correções dos trabalhos submetidos ao concurso III PRÊMIO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO- DETRAN/PE, cujo aviso de licitação se encontra publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 11 de julho de 2019, PL Nº 028/2019 CPL/ICONCURSO Nº 002/2019. RESOLVE: Art.1º - INSTITUIR COMISSÃO para análise e correção dos trabalh

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Repartições Estaduais PORTARIA Nº 128/2016 AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA PORTARIA Nº 098 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. O Administrador Geral da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o servidor Ademir Machado Corde

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 160 atividade ora disciplinada; IV - Descumprir as obrigações descritas nos incisos XVI a XVIII do art. 13 desta Portaria; V - Descumprir as proibições descritas nos incisos VI a VII do art. 14 desta Portaria. Parágrafo único. Considera-se reincidência quando a infração tenha sido cometida até 12 (doze) meses da aplicação da penalidade. Art. 22 É de competência exclusiva do Diretor Presidente do DETRAN-PE a aplicação das penalidades elencadas nesta Portari