Poder Executivo ● 12/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2020 PORTARIA Nº 105 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, de 02 (dois) meses referente ao 4º decênio, no período de 01.12.20 a 29.01.21. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do Estado MULHER Secretária: Silvia Maria

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2020 CLEIBESON DA SILVA ALMEIDA, 05289382331, 2018.012206, 09520, Art. 244, Inc. I; CLEITON COSMO BRITO DA SILVA, 04280204661, 2018.174790, 04820, Art. 244, Inc. I; CLOVIS DINIZ CAVALCANTI FILHO, 05062369798, 2018.077825, 10120, Art. 244, Inc. I; COSME FRANCISCO SILVA, 01838507246, 2018.147652, 04220, Art. 175; CRISTIAN DE ALMEIDA GOUVEIA, 01041492516, 2018.147656, 04320, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO FREITAS AMANCIO DE SANTANA, 05512315065, 2018.175709, 880819, Art. 244, I