Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2014.125077, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. VIRGILIO PAULO DE SA LEITAO JUNIOR, RENACH: 025.784.894-80, PROCESSO Nº 2014.041121, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. VIRGILIO PESSOA DE SOUZA LIMA FILHO, RENACH: 020.099.299-96, PROCESSO Nº 2015.070254, INFRACAO: 6076-0, ARTIGO 210 DO CTB. VIRGILIO PESSOA DE SOUZA LIMA FILHO, RENACH: 020.099.299-96, PROCESSO Nº 2015.070258, INFRACAO: 5215-2, ARTIGO 170

Poder Executivo ● 19/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2021 Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro. Art. 3º. Notificar a empresa RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME (CNPJ: 02.363.274/0001-70) na pessoa de seu representante legal para apresentar defesa, juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 18 de novembro de 2021 Roberto Fontelles Direto

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2016 - Recife, 06 de Abril de 2016. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, Contrato temporár