Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2994.18 PARTES : EMG/SEJUSP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE : Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada às unidades prisionais do lote 175: Complexo Penitenciário Parceria Público Privada, Penitenciária José Maria Alkimim, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio Feminino José Abranches Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2994.18 PARTES : EMG/SEJUSP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE : Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada às unidades prisionais do lote 175: Complexo Penitenciário Parceria Público Privada, Penitenciária José Maria Alkimim, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio Feminino José Abranches Go

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 93 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo serviço nas unidades. OBJETO: O presente termo tem por objeto arescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, conforme: a) Consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014, o acolhimento pela Autoridade CompetentedaRecomendação doRelatório nº 004/2019 de 13/02/2019 da Comissão Processante Permanente - CPP; b) A determinação de penalidade de DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE à EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo serviço nas unidades. OBJETO: O presente termo tem por objeto arescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, conforme: a) Consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014, o acolhimento pela Autoridade CompetentedaRecomendação doRelatório nº 004/2019 de 13/02/2019 da Comissão Processante Permanente - CPP; b) A determinação de penalidade de DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE à EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * JURANDIR GOMES PEGO/Fazenda Santa Rosa – CPF: 989.917.798-91, Tipo de Intervenção: Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aproveitamento de árvores isoladas vivas e/ou mortas em meio rural, Ouro Preto-MG, Processo Nº: 09020000403/20, DAIA nº 0041305-D, em área autorizada de 0,69 (ha); Validade: Conforme LAS - Data de emissão: 24/09/2020. Barbacena, 28 de Setembro de 2020. Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF. INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Agropecuária