Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA E OUTRAS PENALIDADES O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) e demais penalidades dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo impugnação apresentada pela empresa autuada. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária situada à Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora – MG. PTA: 01.000429383-23 Sujeito Passivo: LOJA ELÉTRICA DUMONT LTDA – ME Insc. Estadual 607.786290-0042 Endereço: Rua Antônio Ladeira, nº110 Centro - Santos Dumont/MG Cep. 36.240-000 e FERNANDO ANTONIO CORREA DE SA CPF: 788.160.256-20 Endereço:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Élsio Luís Maciel CPF: 515.246.606-63 Pompeu Aparecido Gersanti CPF: 056.423.116-97 Jorci Caetano Rodrigues CPF: 397.628.156-53 Pedro de Moraes CPF: 184.215.716-72 Valter Junqueira Nunes CPF: 772.828.506-82 Antonio Romildo Sabino CPF: 151.525.758-41 Laticínios Serra Dourada Ltda. CNPJ: 02.346.261/0003-55 Laticínios Nova Aliança Ltda. CNPJ: 05.547.747/0001-88 Circuito Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 10.479.349/0001-01 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – JULHO/2019,a contar de16/10/2019 ,conformeCLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIAdo contrato iniciale proposta comercial apresentada pela contratada; c) AALTERAÇÃOda titularidade da Contratante constante na ementa e no preâmbulo do presente Termo Contratual, em decorrência da junção da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP- e da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP - passando a vigorar na n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – JULHO/2019,a contar de16/10/2019 ,conformeCLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIAdo contrato iniciale proposta comercial apresentada pela contratada; c) AALTERAÇÃOda titularidade da Contratante constante na ementa e no preâmbulo do presente Termo Contratual, em decorrência da junção da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP- e da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP - passando a vigorar na n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Carlos Moreira Coelho Milton Ribeiro Castilho Milton Ribeiro Castilho Renato Barbosa Seixas 12.360.206/0001-01 152.653.006.37 152.653.006.37 012.545.156-31 136614/2012 133307/2012 133306/2012 131887/2012 25 919394 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuad