12 Dados Localizados 05.389.647/0001-70 - em: 28/05/2025
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2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 8217 ora fixo em 20% do valor da causa, consoante art. 77, IV e §2º c/c art. 161, par. un., todos do NCPC. Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: Escoado 'in albis' o prazo, a depositária deverá ser executada [FERNANDA COSTA MARQUES] pessoalmente, devendo de antemão os autos ser remetidos ao SLJ https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/Co
quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Segurança Penitenciário/Policial Penal, disponível nos sítios eletrônicos: www.jornalminasgerais.mg.gov.br;www.selecon.org.br e www. planejamento.mg.gov.br,a partir de 23.09.2021. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2021 Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 4 cm -22 1534503 - 1 DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 4
28 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011046 PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP SEPLAG Nº 230/2021 SEI Nº 1190.01.0002291/2022-54 PROCESSO DE COMPRAS 1191001 32/2022 Partes: EMG/SEF e POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de Tablet e Notebook conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº230/2021, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram o Contrato, indepen
10 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo, ciente da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000022203.23, de 02/05/2017, cujo objeto da ação fiscal consta de análise da escrita comercial e fiscal e de documentos discais e subsidiários, em virtude de inconsistênc