19 Dados Localizados 05.585.681/0001-10 - em: 06/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
30 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos Assinados pela Senhora Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal: 318 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo rela
2 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI1100125, para responder pela Superintendência de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI110012
20 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 978493-5, Ana Cristina Manini Sibinelli, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2018; MaSP 1346162-9, Giovanni Candido Miranda, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2018; MaSP 1005164-7, Jose Carlos de Andrade, PEBII-F, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2016; MaSP 1349476-0, Nathassia Cassia
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 978493-5, Ana Cristina Manini Sibinelli, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2018; MaSP 1346162-9, Giovanni Candido Miranda, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2018; MaSP 1005164-7, Jose Carlos de Andrade, PEBII-F, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2016; MaSP 1349476-0, Nathassia Cassia
42 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo APLICAÇÃO DE PENALIDADES DESPACHO GDA Nº 03/2021 Em obediência à competência prevista no inciso VI e XV do art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as penalidades aos seguintes médicos veterinários habilitados: ADVERTÊNCIA nos termos do que prevê o art. 14, inciso I
132 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo PORTARIA CGE nº 10/2017 O Controlador-Geral do Estado, no uso das competências que lhe confere o art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, e o art. 2º do Decreto nº 46.782/2015, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica – PAR nº 09/2016, instaurado pela Portaria CGE nº 12/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo de 18 de outubro de
quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 20 de novembro de 2015. ATO AGE N.º 1979 no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, RECLASSIFICA o Procurador do Estado GUIL
Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 44 / 2022 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1322870-5, Daniele Evelin Aquino do Carmo Andrade, PEBIC, cargo 03, a partir de 09/05/2022. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
4 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PETER MAYERSON DOS SANTOS , MASP 1371568-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1101294, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e