Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 0007605-65.2012.8.26.0296 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0000893-53.2013.8.26.0125 0003408-91.2010.8.26.0634 0005961-89.2002.8.26.0441 0502421-30.2013.8.26.0266 0503102-73.2008.8.26.0266 0503418-18.2012.8.26.0405 0503647-75.2012.8.26.0405 0504076-42.2012.8.26.0405 0506052-79.2013.8.26.0266 0506

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1868 0534896-68.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Machado Marques e S/m - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) 0535027-43.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1348 Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Julio Simoes - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) 599 - 0531068-64.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sergio dos Santos Prado - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 1074

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 352 0535888-73.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.535888-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 2366 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala