Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2952 REQUERENTE: Francisco Augusto Ferreira de Lima ADVOGADO: 10131/AM - Sóstenes Adiel Pereira Batista REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 22:01 horas PROCESSO: 0655714-07.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Raimunda Gu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os efeitos. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas apresentadas que legitimem o benefício. P.R.I.C. Manaus, 06 de julho de 2020 ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3303 493 ADV: ROBERVAL TEIXEIRA LOPES (OAB 16593/AM) - Processo 0651967-78.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Deborah Santana Ferraz - De ordem, intimo o(a) Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a Inicial, conforme artigo 319, do CPC, juntando: (X) O comprovante de residênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1776 R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança, até o limite de 10 (dez). Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservome para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas apresentadas que legitimem o benefício. P.R.I.C. Manaus, 25 de maio de 2022 ADV: FÁBI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 Recurso Inominado Cível nº 0604103-67.2019.8.04.0092 . Origem: 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Erinelson Picanco Thury. Advogado : Luís Albert dos Santos Oliveira (8251/AM). Recorrido : Direcional Engenharia S/A. Advogada : Luma Vieira Marquez (10959/AM). Advogada : Ingryd dos Santos Mousse (8304/AM) Presidente: Cássio An

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB: 13125/AM) - LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR (OAB: 13184/ AM) - Processo 0643622-31.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Estado do Amazonas - Recorrida : Marlucea Alves Muraiare Rocha - Relator: Francisco Soares de Souza ADV: IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS (OAB: 11908/AM) - MAURO PAUL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 796 NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (RESPONSABILIDADE OBJETIVA). Danos morais CONFIGURADOS. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. TEORIA DA CARGA DINÂMICA DO SUPORTE PROBANTE. descumprimento EM RESOLVER A QUESTÃO NA ESFERA EXTRAJUDICIAL. DIVERSAS RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVAS IGNORADAS. DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇ�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 861 MORAIS. DESCONTO EM CONTA CORRENTE. TARIFAS “EXTRATOMES”, “EXTRATOMOVIMENTO” E/OU “SAQUETERMINAL” E SIMILARES. É DEVIDA A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS INDIVIDUALMENTE CONSIDERADOS QUANDO O CONSUMIDOR NÃO CONTRATA PACOTE DE SERVIÇOS OU UTILIZA OS SERVIÇOS BANCÁRIOS ALÉM DA QUANTIDADE MENSAL DISPONIBILIZADA GRATUITAMENTE POR NO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2901 46 Processo: 0650150-81.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/08/2020 Recorrente: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Recorrido: Renato

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ressalte-se que a contestação deve ser apresentada até a data da audiência. Em sendo matéria direito, as partes poderão dispensar a realização da audiência de conciliação, requerendo o julgamento antecipado da lide. À Secretaria para as providências cabíveis. ADV: SARA DE SOUSA SILVA (OAB 14509/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/ SE) - Processo