Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225  79 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 R E S O L V E: CONCEDER à servidora FRANCIMARY DE SOUZA ALMEIDA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100326, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-10-2017/2020, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 09-01 a 07-02-2023. Dê-se ciência. Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 16 de dezembro de 2022. ALICE CRISTINA DA CO

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITES DO COFINANCIAMENTO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS ANO 2021, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 197, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021-Dispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de 17 Cozinhas Comunitárias, com vigência de 20/12/2021 a 20/12/2022. Os termos de aceite abaixo de 09 municípios, valor total de RS 194.000,

Poder Executivo ● 05/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3839 DE 04/08/2021 GENILDA MARIA DA SILVA 019.828.671-76/PE 2(DOIS)MESES 3840 DE 04/08/2021 GEISON RAFAEL SOARES LIMA 042.936.481-34/PE 1(UM)MÊS 3841 DE 04/08/2021 GERALDO MARINHO DE SOUZA 036.824.885-92/PE 1(UM)MÊS 3842 DE 04/08/2021 GUILHERME WAGNER BRANDAO BORGES 039.251.752-73/PE 12(DOZE)MESES 3843 DE 04/08/2021 GILVANICE DELGADO NOBLAT 027.165.709-80/PE 12(DOZE)MESES 3844 DE 04/08/2

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 27 Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Gabinete de Projetos Estratégicos. Objeto: prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$ 2.328,24. Recife, 27/01/22 RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15/12/2021 -- 4º TA IPA/NUJ Nº 25/2021. CT N° 5/2020 celebrado com TOPPUS SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELI. CNPJ: 09.281.162/

Poder Executivo ● 03/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 0138/2018-SEE. CONTRATADA: EWG SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 10.572.071/00001-12. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência até 08/08/2022 e execução até 10/04/2022. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2021. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0126/2021-SEE CONTRATADA: CONS

Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (dois) anos, contados a partir de 10 de agosto de 2021, conforme autorização da Lei Estadual nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011. Data da celebração: 30/06/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. Gerente Geral de Administração e Finanças. (*)1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2019: SEDUH/ Contratada: ANA MARIA GONÇALVES MARTINS PACHECO. Objeto: prorrogação do pra

Poder Executivo ● 20/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 180 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO EMPRESA: CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ nº 27.595.780/0001-16, FUNDAMENTO: Relatório nº 001/2022 – CPAAP/SCGE-PE, instituída pela Portaria SCCGE nº 041/2021, alterada pela Portaria SCGE nº 044/2021, constante dos autos do Processo Administrativo nº 4600000139.000019/2021-70. PRAZO PARA RECURSO: 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da comunicação de aplicação de penalidade

Poder Executivo ● 22/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2022 (Itens 57, 60, 70 e 96), ao valor global de R$ 23.895,00 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ/MF nº 19.848.316/0001-66 (Item 83A), ao valor global de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais); CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTD, CNPJ/MF nº 40.788.766/0001-05 (Itens 03, 05, 21, 26, 28, 29 e 66) ao valor global de R$ 119.611,05 (cento e dezenove mil, seiscentos e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARLOS ROSENVALDO BOAVENTURA CHARLES EDUARDO MOTA TEIXEIRA DANIEL LIMA TEIXEIRA DENIS GOMES DE SOUZA DIEGO FORTINI BARROS DIEGO SANTANA DE CARVALHO EDIMAR FERNANDES DA SILVA EDUARDO VINICIUS DE MATTOS EMERSON FERREIRA MENDES LIMA EVANDRO MANOEL DA SILVA FAUSTO DE SOUZA FERNANDO LUIZ NAVES DA SILVA FLANDER LUCAS AZEVEDO ABREU GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA DE SOUZA GUSTAVO HENRIQUE LISBOA HELVYS SANTOS AMORIM HE