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Recife, 8 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Liberação expedido pela ATDEFN, conforme disposto no Decreto Distrital nº 005/2016; 3. Realizar vistoria do veículo no ato da renovação do Selo de Circulação e Regularidade – SCR; 4. Enviar equipe de fiscalização de trânsito ao Arquipélago de Fernando de Noronha 2 (duas) vezes ao ano, e sempre que for requisitado pela ATDEFN; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; Revogam-se as
30 - Ano XCIV• NÀ 179 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE VI REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 263.2016.VI.PE.190.CPRH Considerando o teor do Ofício CGE nº 0541/2017 da Agência Estadual de Meio Ambiente, e do parecer nº 018/17 da GEAJU/ SAD, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 263.2016.VI.PE.190.CPRH. Foi assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do § 3o do art. 49 da Lei nº 8.666/93, porém não houve pronunciamento d
Recife, 7 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 104 - 25 CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 236/2012 - 4º TA- Escola Maria José da Silva – GRE Limoeiro. LOCADOR: ANDRÉ SIMÕES DE MEDEIROS CPF: 188.005.994-00. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de janeiro a dezembro De 2016. Sob Nota de Empenho Nº 2016NE001958, de 04/01/2016. Valor: R$ 12,747,36. Data da assinatura: 04/01/2016. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO
12 - Ano XCIV• NÀ 59 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 029/2016 PE Nº 015/2016 – CPLMSG I - OBJETO: Aquisição de Equipamentos Diversos – mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos fotográficos e outros. ADJUDICO em favor das empresas: ULTR AMIX LTDA ME, CNPJ Nº 18.275.089/000164 - item 01-valor total R$ 662,00; item 04-valor total R$ 412,50; item 09-valor total R$ 2.800,00; item 11-valor total R$ 6.735,00 e o item 12-valor total R$ 2.450,00; METALTEC M OLIVEIRA C
18 - Ano XCIV• NÀ 87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE VII AVISO DE CHAMAMENTO Nº 014/2017 Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei 8.666/1993, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e distribuição de refeições, com todos os gêneros alimentícios, equipamentos, logística, mão de obra, encargos e demais insumos do serviço, para atender pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital dos Serv
Recife, 16 de junho de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº : 031/2016. Processo Nº : 005/2016. CPL-II. Serviços de Engenharia. Contratação de empresa na área de engenharia elétrica para prestação de serviço de interligação do bloco do Laboratório de Bactérias Entomopatológicas –LPBE - à subestação de energia elétrica do IPA. Fundamentação legal:
18 - Ano XCII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE V PROCESSO Nº 415.2014.V.PE.284.CEHAB JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTE: EUCLIDES DA SILVA RIBEIRO. DECISÃO À vista das informações constantes do relatório do Sr. Pregoeiro Paulo Renato Antunes Guimarães, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, restou devidamente demonstrado que a licitante 3R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EP
Recife, 28 de maio de 2016 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GELIC/CCPLE IV AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 352.2014.IV.PE.237.SAD OBJETO: Formação do registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância, visando atendimento das necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual. Entrega das Propostas até: 13/06/2016, às 09h:30m; Início da Disputa: 13/06/2016, às 10h:00m.
Recife, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2°TA IPA/NUJ N° 54/2017, referente ao CL.IPA/NUJ N° 070/2015, celebrado com o LOCADOR FLORIANO ADOLFO DE SOUZA NASCIMENTO LINS, que tem por objetivo prorrogar a vigência deste Contrato de Locação por mais 12 meses. 7°TA IPA/NUJ N° 61/2017, referente ao CL.IPA/NUJ N° 023/2010, celebrado com o LOCADOR NELSON BARBOSA DE LIMA, que tem por objetivo prorrogar a vigência deste Contrato de Locação por ma
Recife, 20 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR – CEL ERRATA DE PUBLICAÇÃO PL Nº 018/2016-CEL/CAMIL, CC Nº 003/2016-CEL. Onde se lê: Rua Carrapicho mais trecho da Rua da Usina. Leia-se: Av. Maria Amália (Trecho do Entroncamento da PE-60 até a ponte Djalma Sanguinetti). Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel BM Presidente/Pregoeiro da CEL/CAMIL TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES DE CONTRATO de banco de preços - fe