Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3114 76 Apelação Cível n.º 0700129-16.2017.8.02.0008 Índice da URV Lei 8.880/1994 Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Luiz Paulino da Silva. Advogado : Ademyr César Franco (OAB: 14184A/AL). Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2829 Apelação Cível 0700151-46.2020.8.02.0048 Origem: Foro de Pão de Açúcar Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Recorrente : Manoel Messias Santos Advogado : Caio Almeida Silva (OAB: 15156/AL) Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado : Luis Andre de Araujo Vasconcelos (OAB: 118484/MG) Advogada : Aline Maira Lace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2899 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 133 Classe do Processo: Apelação Cível 0725524-07.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : ESTADO DE ALAGOAS Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724A/AL) Apelada : MARIA LUCIA VIEIRA DE MELO Advogado : Gustavo Henrique de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1137 59 PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO. MANUTENÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E SALÁRIOS EQUIPARADOS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE, A PARTIR DA IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS, COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 41/2003, ART. 7º. SENTENÇA MANTIDA DECISÃO UNÂNIME. (Acórdão n.º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 214 presente demanda com as ações 0700172-81.2011.8.02.0001, 0700177-06.8.02.0001 e 0700775-36.2011.8.02.0001, eis que das mesmas partes, mesmo pedido, mas com períodos distintos, ainda em preliminar, a ausência de comprovação da condição de servidor de alguns demandantes e, no mérito, alegando violação ao art. 39, § 4º

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2913 57 NECESSIDADE DO MEDICAMENTO, ASSIM COMO DA INEFICÁCIA, PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA, DOS FÁRMACOS FORNECIDOS PELO SUS; II) INCAPACIDADE FINANCEIRA DE ARCAR COM O CUSTO DO MEDICAMENTO PRESCRITO; III) EXISTÊNCIA DE REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA, OBSERVADOS OS USOS AUTORIZADOS PELA AGÊNCIA. ...” (=SIC). SENTENÇA REF

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2893 304 presentes autos à Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários DAAJUC, no âmbito da necessária redistribuição, nos moldes do art. 102 do RITJAL. 6. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se. Maceió, 24 de agosto de 2021. PAULO BARROS DA SILVA LIMA Desembargador Relator Apelação Cível n.º 0700172-81.2011.8.02.0001 Adiciona

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2640 101 8.880/1994 - AUTOR: Alexandre Nascimento dos Santos e outros - Autos n°: 0733909-02.2016.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Alexandre Nascimento dos Santos e outros Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 9 Advogado : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL). Agravado : Cid José Mendonça da Silva. Advogado : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL). Agravado : Divaldo Cabral da Silva. Advogado : Marcelo Vi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 8 Banco do Brasil S A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) e outro Recorrente 2 : 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A Advogado : Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) e outro Recorrida : Iraci Pereira Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL) e outro DECISÃO 1. Trata-se de dois