Caderno único ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5216 Decisão: PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA – PROJUDI – 21.02.2014: 05-Recurso Inominado 0700222-15.2012.8.23.0090 Recorrente: Tim Celular S.A. Advogada: Larissa de Melo Lima Recorrido Rosane Caroline Evangelista Peres Advogada: Cristiane Monte Santana Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relatora: LANA LEITÃO MARTINS Julgadores: Decisão: 177/212 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 19 de fevereiro de 2014 06-Recurso Inom

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5211 01-Habeas Corpus nº 0010.002.188-3 (IMPEDIMENTO – DR. ANTÔNIO) Paciente: Leandro Barbosa de Almeida Advogado: Frederico Silva Leite Aut. Coatora: Promotoria de Justiça Sentença: RELATORA: LANA LEITÃO MARTINS Julgadores: Decisão: 139/173 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 12 de fevereiro de 2014 PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA – PROJUDI – 14.02.2014: 02-Recurso Inominado 0700222-15.2012.8.23.0090 Recorrente: Tim

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5248 Julgadores: Decisão: 15-Embargo de Declaração no Recurso Inominado 0700082-78.2012.8.23.0090 EMBARGANTE: Tim Celular S.A Advogado: Larissa de Melo Lima EMBARGADA: Lucilene Fonteles Advogada: Alexandre César Dantas Socorro Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relatora: LANA LEITÃO MARTINS Julgadores: Decisão: 16-Embargo de Declaração no Recurso Inominado 0700188-40.2012.8.23.0090 EMBARGANTE: Tim Celular S/A Advogado: Larissa de Mel

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Advogado: Larissa de Melo Lima EMBARGADA: Lucilene Fonteles Advogada: Alexandre César Dantas Socorro Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relatora: LANA LEITÃO MARTINS Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Erick Linhares Decisão: A Turma, por unanimidade, NÃO CONHECEU INTEMPESTIVIDADE. ANO XVII - EDIÇÃO 5254 dos Embargos, 15-Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0700082-78.2012.8.23.0090 EMBARGANTE: Tim Celular S.A Advogado: Larissa de Melo Lima EMBARGADA: Lucilene Fonteles

Caderno único ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5220 111/142 04-Apelação Criminal nº 0010.13.002.149-5 (IMPEDIMENTO-DR. ANTÔNIO) Recorrente: Nelson Massami Itikawa Advogado: Luiz Fernando Menegais Recorrido: O Ministério Público do Estado de Roraima Sentença: Antônio Augusto Martins Neto Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Observação: Processo retirado de pauta. O Relator não mais compõe a Turma Recursal. Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 25 de fevereiro