Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2391 0723432-17.2016.8.02.0001 0722588-67.2016.8.02.0001 0710893-19.2016.8.02.0001 0737573-41.2016.8.02.0001 0713782-43.2016.8.02.0001 0721632-51.2016.8.02.0001 0716417-94.2016.8.02.0001 0717328-09.2016.8.02.0001 0726970-06.2016.8.02.0001 0722006-67.2016.8.02.0001 0728829-57.2016.8.02.0001 0715565-70.2016.8.02.0001 0730761-80.2016.8.02.00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2391 0723432-17.2016.8.02.0001 0722588-67.2016.8.02.0001 0710893-19.2016.8.02.0001 0737573-41.2016.8.02.0001 0713782-43.2016.8.02.0001 0721632-51.2016.8.02.0001 0716417-94.2016.8.02.0001 0717328-09.2016.8.02.0001 0726970-06.2016.8.02.0001 0722006-67.2016.8.02.0001 0728829-57.2016.8.02.0001 0715565-70.2016.8.02.0001 0730761-80.2016.8.02.00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 Origem: Foro de Junqueiro Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE). Apelada : Marília Ribeiro de Lira. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Fabiana Kelly de Medeiros Padua (OAB: 36351/PE). Dependência 2�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 429 4ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Trata-se de recurso de apelação cível inter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1878 180 Silveira JúniorJuiz de Direito ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0700324-55.2016.8.02.0066 - Procedimento Ordinário - Liberação de Veículo Apreendido - AUTOR: Caio Ruan Melhor Frois - “Após, intime-se o advogado da parte autora para que se pronuncie sobre a contestação e documentos, manifestando-se t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2616 62 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0162985-43.2004.8.02.0001 (001.04.162985-0) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a atual situação do débito, excluídos os cr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2956 181 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1322/2021 ADV: STEPHANIE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2721 146 6649/AL) - Processo 0701281-33.2011.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Promoção - IMPETRANTE: VALBEMIR SOUZA SANTOS - IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas - DESPACHO Não havendo pendências, arquivemse os autos com baixa na distribuição. Havendo pendência de custas, remetam-se os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2701 100 da imunidade recíproca no que pertine à cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano, determino a intimação do Exequente para que emende à inicial, apresentando a Certidão de Dívida Ativa atualizada e nos moldes ora reconhecidos, no prazo de 15 dias, possibilitando assim o prosseguimento da ação, sob pena de ext

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3218 225 crédito tributário na transmissão de herança: Art. 192. Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas. No entanto, tal dispositivo se refere ao recolhimento dos tributos relativos aos bens do espól