Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 foi devolvido pela ECT sem cumprimento. Nos termos da Portaria nº 01/2017, deste Juízo, faço seja a parte autora intimada a indicar o atual endereço da parte ré. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga - DF, 19 de junho de 2017 14:04:02. LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral N. 0702264-63.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SANDRO MAURO PRADO. Adv(s).: DF27222 - SANDRO MA

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 legal. 2. Na hipótese em que sobre o valor cobrado pelo condomínio autor já incidem os encargos da mora estipulados na convenção condominial desde o inadimplemento da contribuição, correta a sentença que estabelece juros de 1% sobre o montante final da condenação, a partir da citação. 3. Recurso conhecido e não provido. N. 0701005-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: VBE EMPREENDIMENTO

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ROMULO DE ARAUJO MENDES GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF0040545A CONDOMINIO DO ED BRAFER HELENA GONCALVES LARIUCCI - DF3364900A Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativ

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) Irredutibilidade de Vencimentos (10311) FRANCISCO SIMOES OLIVEIRA LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF0024885A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ROBERT

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Nº 2014.07.1.010597-7 - Cumprimento de Sentenca - A: HERCULANO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIOR. Adv(s).: DF028143 - Helena Moreira Alves. R: TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes, MG080055 - Andre Jacques Luciano Uchoa Costa, MG108654 - Leonardo Fialho Pinto. A: GRAZIELLE CATANEO DE SOUZA AZEVEDO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, de ORDEM, f

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: WAGNER JOSE SOARES RÉU: FIT TRAINER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, SILVIO DE JESUS SILVA SENTENÇA WAGNER JOSE SOARES promoveu ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança em face de FIT TRAINER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME e outros, em que as partes noticiam a celebração de acordo extrajudicial, requ

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 6.015/1973 E À MP 2.200-2/2002. OFENSA GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ARTS. 154 E 365 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. PEÇA OBRIGATÓRIA (ART. 29, § 3º, DA LEI 10.931/2004). AUSÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO DE EMENDA DA INICIAL PARA JUNTADA DE ORIGINAL DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PROVIMENTO NEGADO. (...) 3. A jurisprudência desta Corte Superior �

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 INDENIZATÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ENTREGA. ATRASO. JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO. PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE LUCROS CESSANTES E CLÁUSULA PENAL. SOBRESTAMENTO DETERMINADO. RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO. PROCESSO. PROSSEGUIMENTO. DECISÃO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO (CPC, ART. 356, § 5º). MANEJO DE APELAÇÃO. ERRO INESCUSÁVEL. CONHECIMENTO. IMPO

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Precedentes. 3. Recurso especial desprovido.? (REsp 1277394/SC, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 16/02/2016, DJe 28/03/2016) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. VIOLAÇÃO À LEI 6.015/1973 E À MP 2.200-2/2002. OFENSA GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ARTS. 154 E 365 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. PEÇA OBRIGATÓRIA (

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 N. 0719611-96.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALICE SOUZA ALVES. Adv(s).: DF5439500A - LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. R: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF1840300A - ELIANE SALETE ANESI. Intime-se a agravante junte aos autos cópia da certidão de intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade da decisão de f. 215 do processo principal. Após