Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2767 244 Recorrente : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Recorrida : Ilda Rocha Bispo Advogado : Lourival Barbosa de carvalho Júnior (OAB: 12370/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :RECURSO INOMINADO DIREITO DO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2767 241 Recorrente : Equatorial Energia Alagoas Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Recorrido : Ezileide Alves da Silva Advogado : Normando Torres de Albuquerque (OAB: 8024/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA. INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA. OMISSÃ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2756 264 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Dr. Alberto de Almeida PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso Inominado Cível n.º 0700908-96.2018.8.02.0149 Indenizaçao por Dano Moral 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: Dr. Alberto de Almeida Revisor: Revisor do proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 443 39.2019.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria de Fátima Barbosa Ramos - RÉU: Banco do Brasil S A - As partes conciliaram mesmo após a prolação de sentença nos autos. Tal fato é admissível em nossa jurisprudência, conforme se ver abaixo: “AGRAVO DE INSTRUM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 437 Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Teodomiro Andrade Neto - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 21 de novembro de 2019, às 11 hor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 437 Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Teodomiro Andrade Neto - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 21 de novembro de 2019, às 11 hor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2557 273 Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Luiz Jorge Delfino da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos de processo que tramitou nesse juízo. Tendo em vista que houve o trânsito em julgado sem que a parte demandada cumprisse espontaneamente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 369 indevido. Passo a decidir acerca do valor da indenização. Ratificando-se que apesar do dinheiro não restituir o momento da dor ao menos alivia a sensação de desconforto gerada naquela oportunidade, por esse motivo arbitro a condenação a títulos de indenização por danos morais o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 785 Recursal com as homenagens deste Juízo. ADV: ELY KARINE OLIVEIRA FÉLIX SIMÕES (OAB 8048/AL), ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP) - Processo 0705844-78.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - AUTORA: Edivânia Maria do Nascimento Oliveira - RÉU: Ricardo Eletro/rn Comercio Varejis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2557 273 Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Luiz Jorge Delfino da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos de processo que tramitou nesse juízo. Tendo em vista que houve o trânsito em julgado sem que a parte demandada cumprisse espontaneamente