Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Muriae/Eugenopolis CPF Nome 04246173665 Juliano Nogueira Nova Era/Sao Domingos Do Prata CPF Nome 30836760344 Gilda Aparecida De Almeida Para De Minas/Bom Despacho CPF Nome 06096208606 Daiane Cristina Silva 04469563684 Cleiryslene Ferreira Marcelino 51376024691 Sonia Regina Xavier Da Silva 04591530647 Flavia Wagner Moreira Mesquita De Castro Para De Minas/Conceicao Do Para CPF Nome 04370647606 Lilian Azevedo Silva Leal Para De Minas/S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passos/Bom Jesus Da Penha CPF Nome 02272502903 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizoli Passos/Passos CPF Nome 18656793802 Maria Natalicia Pereira Patos De Minas/Patos De Minas CPF Nome 53672895172 Marcelo De Oliveira Meneses Patrocinio/Patrocinio CPF Nome 06727978603 Ana Lucia Dias Da Silva Ferreira Pirapora/Pirapora CPF Nome 86726285604 Lenice Borges Santos Souza Pocos De Caldas/Andradas CPF Nome 37774957863 Yara Raissa Xavier De Oliveira 408

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 01774/2018. *Processo: 04015/2016, Empreendedor: Guilherme Francisco Pizolato Neto, Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01775/2018. *Processo: 42897/2016, Empreendedor: Santo Patussi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01776/2018. *Processo: 11709/2017, Empreendedor: Mataboi Alimentos Ltda – “Em Recuperação Judicial”, Município: Araguari, S