CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1979 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/2021 - SGA. Processo: 19.09.02349.0023767/2022-22. Parecer Jurídico: 786/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a Empresa Olivier Lavanderia Eireli, CNPJ nº 08.920.547/0001-17. Objeto contratual: Prestação de serviç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 60 É o que importa relatar. A Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, criou o Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na realização de periciais judiciais, diretamente ligado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o objetivo de diminuir as dificuldades encontradas pelos magistrados em obter peritos que aceitassem realizar seu

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

514 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº 1005/19, de 23 de dezembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias firmado pelos seguintes contratados: NOME ISRAEL BERNARDO DE SOUZA FILHO ROSELY ELISBAO DE FARIAS MAT.

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL CORREIA PICANÇO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-46/2015 REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2015 OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de Filmes Radiológicos para o Hospital Correia Picanço. P

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n° 284/2015 - Parecer CPL n° 150/2015. Contratação do BOI MARACATU, representado legalmente

Poder Executivo ● 27/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2019 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 84.2019 – PROCESSO 070/CPL/2019. Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. Contratada: MDM CONSULTORES & AUDITORES ASSOCIADOS LTDA EPP. CNPJ 19.361.478/0001-75. Valor: R$ 198.000,00. Vigência: 12 meses de 26.11.2019 a 26.11.2020. Contrato Nº 81.2019 – Instrumento Particular de Distrato do Contrato AD n° 61/2012 - Promessa de Doação co

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2018 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS, COPATROCINIO E TERMO ADITIVO 3 T.A ao CV nº 001/2017 Contratada: Fundação de Cultura Cidade do Recife CNPJ: 11.508.942/0001-00 Objeto: “Prorrogação de Vigência pelo prazo de 31 de dezembro de 2017 a 30 de junho de 2018”. CP nº 012/2017 Contratada: Cabanga Iate Clube de Pernambuco CNPJ: 08.962.326/0001-01 Objeto: “Refeno 2017” Valor: 75.410,96. CT nº 262/20