Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 (PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0800493-23.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Alisson Amorim Santos (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Requerida: Justiça Pública. (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0800212-96.2020.8.15.0000. RELATO

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 7 (Adv. Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - OAB/PB 14.839). Impetrado: Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Relator da Medida Cautelar nº 0816775-34.2021.8.15.0000, Oliveira. ADVOGADO(S): EWERTON LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB PE29410). AGRAVADO(S): Banco Volkswagen S.A. (PJE-6º) – Mandado de Segurança nº 0800629-49.2020

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 6 63º - PJE) Habeas Corpus nº0804581-36.2020.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Hellen Damalia Andrade Lima e Ennio Alves de Sousa. Paciente: JOYCE JOSEFA SALES GALVÃO. 64º - PJE) Agravo de Instrumento Nº 0802836-21.2020.815.0000. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 HOJE, PARA A SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, POR FALTA DE QUÓRUM, COM CONVOCAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUE OUVIRAM AS SUSTENTAÇÕES ORAIS. PRESENTE O ADVOGADO EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB PB 5.405.(PF-17º) – Agravo Interno nos autos da Homologação de Acordo de Colaboração Premiada nº 0000362-81.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. S