Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N° 0815588-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0810245-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): FERNANDO LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/