Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 DO) ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (ADVOGADO) JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (ADVOGADO) BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO (ADVOGADO) /LAERT RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801017-57.2018.8.15.0311 E

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RE

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 meses de março e abril de 2019, em apuração posterior a regularização do medidor, utilizando-se da média do consumo mensal do ano anterior, bem como excluir a condenação em danos morais, mantendo a abstenção de corte no fornecimento de energia, conforme voto do relator. PROCESSO 0812155-44.2019.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -