Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Advogado(s): Wilson Ribeiro de Moraes Neto – OAB/PB 15.660. Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0809411-79.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sidney Negromonte de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Magno

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PRECATÓRIO Nº 2008287-98.2014.815.0000 - CREDOR(A): VALQUIRIA AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO - DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB N° 7.621) REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 9 Neto (oab/pb N° 19

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 12 22º) Apelação Criminal nº 0000515-92.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VALCILENE BARBOSA DE ANDRADE (Adv.: Francisco Soares Júnior, OAB/PB nº 25.214). Apelada: Justiça Pública. - OAB/PB 17.678 e MARCO ANTÔNIO SOUZA ROCHA - OAB/PB 15.284) APELADO

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 de Declaração nº 0822880-48.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Nilton Nunes Rodrigues. Advogado(s): Emerson Neves de Siqueira – OAB/PB 12.649.Na sessão de 10.12.19Resultado: Emb

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 12 OAB/PE 15.013 e outros. Embargado(s): Município de Bayeux. Advogado(s): William Alves Bezerra – OAB/PB 14.822.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00460121220118152001. Oriundo da 2ª Vara da F

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 trajetória, ele sempre se portou assim como um conciliador, um homem de paz, de concórdia e buscando sempre um objetivo maior e melhor, que é sempre a paz social. Então, trazendo à colação todos os argumentos de Vossa Excelência, isso, inclusive, sensibiliza-me muito, porque eu estive com ele, visitando-o e, em uma das últimas vezes,

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 elemento probatório. PRECEDENTES DO STJ. CORROBORAÇÃO, EM JUÍZO, POR OUTROS MEIOS DE PROVA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. 1.5) DA nulidade ARGUIDA POR W. L. D. M. DE desrespeito ao princípio da ampla defesa, ante a negativa da juntada de cópia da ação penal que tramita perante a 1ª Vara Criminal da Capital. PRODUÇÃO DE PROVA REQUERIDA PEL