Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 2 Gomes Ferreira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739 Embargado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. INTIMAÇÃO ÀS PARTES Processo Administrativo Disciplinar nº 0000114-13.2021.815.0000 (PA-TJ 2021064901) - Intimação do Advogado Carlos Neves Dantas Freire, OAB/PB 2.666, patrono de Gutemb

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA:11/12/2019 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806834-31.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Severino Inácio da Costa e Maurício Emiliano Cândido. Advogado(s): Fabrí

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (08 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809238-55.2019.8.15.0000 Embargante(s): Francisco de Assis de Oliveira Gomes. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053 e Pamela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Embargado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Para

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 10 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL ATA – 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada Cível, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, em 11 (onze) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove). Presidiu a Sessão o