Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 64º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801926-11.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Advs.: Gabriel de Medeiros Estrela e Francisco de Assis Fernandes de Abrantes. Embargado: Ministério Publico. 65º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816284-27.2021.8.15.0000. RE

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº 0800773-31.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS OAB/PB 17.148 APELANTE: ANTÔNIO DIONÍSIO DA COSTA E OUTROS. ADVOG

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086834053.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). APELADO(S): João Miguel Rabelo dias Miranda, repr