Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 52 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01344 Processo: 0000072-48.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CONSTANTINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31.07.19, AS 09:20H. 0134