Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 10 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 33ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 26/SETEMBRO /2022 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 03/OUTUBRO/2022 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Agravos Internos em Recurso Extraordinário e Especial nº 0102826-10.2012.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816468-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): WALTER PEREIRA DIAS NETTO. ADVOGADO(S): Walter P