166 Dados Localizados 09.2009.815.2001 - em: 04/06/2025
Folha 1 de 17
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 23 00016 Processo: 0019615-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se ...,indefiro o pedido de incidencia de multa (fls.178
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00050 Processo: 0010526-24.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LENITA BENTO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 00182 Processo: 0049888-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN DIONIZIO CARNEIRO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seas partes de sentença que julgou improcedente o pedido, no prazo legal 00183 Processo: 0050252-44.2011.815.2001 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”. (STF – Repercussão Geral Tema 531 – Julgado em 27.10.2016) (GRIFEI) - Verificado que a greve se deu em 2014, com obrigação de não fazer determinada através de liminar satisfativa, confirmada por sentença, passando estes autos concluso a este gabinete apenas n
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 CARNEIRO ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. Despacho: Intime-se (...)abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre oconteudo: indicar novo endereco, no prazo de 15 dias. 00029 Processo: 0037429-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 plentes do Serasa, concedendo-lhe o prazo de 10 dias, para regularizacao da situacao, sob pena de bloqueio, via BACENJUD, do valor...ver desp. de f. 158 00115 Processo: 0028475-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: SAINT CLAIR FERNANDES DE AVELAR ADVOGADO: 02131
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 TES MENDES ADV: WAGNER H. SILVA BRITO,ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. Despacho: Intimese aguarde-se em cartorio o interesse da parte autora por 30 dias 00169 Processo: 0003209-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para,qu
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007159-55.2009.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS – Apelante: BANCO DO BRASIL S/A., (ADV. URBANO VITALINO DE MELO NETO., OAB-PB Nº 17.700-A), Apelados: ALEXANDRA DOS SANTOS MARINHO., ADV. ALEXANDRE RAMALHO PESSOA – OAB-PB Nº 12.430.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 8 prévia – Não observância por parte da prestadora de serviço – Má prestação – Responsabilidade objetiva – Conduta capaz de revelar ilícito civil – Dano moral configurado – “Quantum” indenizatório – Majoração – Cabimento – Necessidade de observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade – Provimento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000840-36.2016.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (oab/pb 20.412-a). APELADO: Jandirene Dutra da Silva Cruz. ADVOGADO: Josué Diniz de Araújo Júnior (oab/pb 13.199). EMENTA: APELAÇÃO. EXIBIÇ