Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA) AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº Processo Data da Objeto Sessão Prestação de serviçosde reforma e adequa- 05/11/2019 ção da Central de Apoio Biopsicossocial da 168/2019 PCMG, na Av. Barbacena, n. 473, Bairro às 09h30min Barro Preto, BH/MG. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019. Bianca Landau Brai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 071232-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6917590/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 081427-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6743310/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 078949-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6747333/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 079503-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6734424/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº Processo Data da Objeto Sessão Prestação de serviçosde reforma e adequa- 05/11/2019 ção da Central de Apoio Biopsicossocial da 168/2019 PCMG, na Av. Barbacena, n. 473, Bairro às 09h30min Barro Preto, BH/MG. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019. Bianca Landau Brai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo forme art. 261 do CTB e Resolução 723/18-CONTRAN, obedecendo se for o caso, o art. 2º desta. Art. 2º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso, da restituição provisória do documento de habilitação, prevista na Portaria n.º 65.613/99/ DETRAN/MG. Art. 3º Determinar que o (a) Condutor (a) seja submetido (a) ao curso de reciclag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 003201902665 003201902667 003201902668 003201902681 003201902682 003201902684 003201902685 003201902689 003201902691 003201902792 003201902904 003201902905 003201902906 003201902907 003201902913 003201902914 003201902915 003201902916 003201902917 003201902918 003201902920 003201902922 003201902924 8391725 8685485 8458986 8567203 8791092 8826489 8614682 8758038 8651870 8433785 8820765 8820758 8820769 86719

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE (Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014) AUTO DE APURAÇÃO Nº 20/2018. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB acerca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 003/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando o Processo Administrativo nº 211.566/2016, instaurado pela Portaria nº 099/CGPC/2016, datada de 17/05/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/05/16;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 071232-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6917590/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 081427-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6743310/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 078949-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6747333/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 079503-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6734424/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 003201902665 003201902667 003201902668 003201902681 003201902682 003201902684 003201902685 003201902689 003201902691 003201902792 003201902904 003201902905 003201902906 003201902907 003201902913 003201902914 003201902915 003201902916 003201902917 003201902918 003201902920 003201902922 003201902924 8391725 8685485 8458986 8567203 8791092 8826489 8614682 8758038 8651870 8433785 8820765 8820758 8820769 86719