Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2022. Projeto: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de setembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Atividade: PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Atividade: ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO DÉCIO JOSÉ PADILHA

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Projeto: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 20.511.1040.3725 - Ação de Saneamento Rural 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 20.608.1022.4145 - Fomento à Atividade Agropecuária no Estado 3.3.50.00 - Outras

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.115, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 53.767.782,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. 8.244.061,75 8.244.061,75 8.244.061,75 O G

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 7.700.623,01 (sete milhões, setecentos mil, seiscentos e vinte e três reais e um centavo), e são provenientes do Tesou

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5.191.144,74 (cinco milhões, cento e noventa e um mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de outubro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do B

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 29 de janeiro de 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Red

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0104- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta”, no valor de R$ 2.799,000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e nove mil reais), e são provenientes do Tesouro Estadual. Palácio

Poder Executivo ● 02/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 42 - 3 ANEXO ÚNICO Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA MEMORIAL DESCRITIVO 0031300023000 612/2022-14 FELIPE DA COSTA MACHADO RIOS 10061-7 Área de terra com extensão de 12.071,59m (doze mil, setenta e um metros e cinquenta e nove centímetros), iniciando no Distrito de Apoti (Pirituba), estaca inicial 0+0,00m, e terminando no Entroncamento da PE-050, estaca final 603+11,59m, no Município

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.1.0.00.0.0 1.1.1.4.00.0.0 1.1.1.4.50.0.0 1.1.1.4.50.1.1 1.1.1.4.50.1.1 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Impo

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 73 - 3 Nº 1572 - Exonerar LUÍS GERALDO DOS ANJOS FILHO do cargo em comissão de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Instituto agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021. Governo do Estado Nº 1573 - Exonerar, a pedido, LETÍCIA HAYANNE DE OLIVEIRA GALVÃO do cargo em comissão de Coordenadora de Programa Estadual de Imunização, s