Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 240 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 014212, de 30.11.2017 FONTE DE RECURSO: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFKB NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 014213, de 30.11.2017 FONTE DE RECURSO: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFGG NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 014214, de 30.11.2017 FONTE DE RECURSO: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁ

Poder Executivo ● 05/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 4 SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Processo nº 007/2017- CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2017; Objeto Nat.: Obras; Contrato nº: 010/2017; Termo Aditivo nº 06; Contratado: Consórcio ATP/ JBR; CNPJ/MF sob nº 35.467.604/0001-27/ 70.074.448/0001-35; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 21/02/2019 até 22/04/2019 e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇ�

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 CONTRATO Nº 114/2017 CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA CNPJ/MF: sob o nº 08.228.146/0001-09 PROCESSO Nº 226.2016.V.PE.161.SAD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2016 ADESÃO À ATA N.º 003.2017.SAD OBJETO: Locação anual de locação de 07 (sete) veículos tipo CAMINHONETE 4X4, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde PREÇO: Valor global R$ 275.133,60 VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, de 22/11/2017 a 21/11/2018 DOTAÇÃO ORÇAMEN

Poder Executivo ● 06/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de maio de 2020. Ano XCVII • NÀ 82 - 5 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de maio de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de maio do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. Palá

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própri

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 10.122.0

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Projeto: 10.122.0902.4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.50.00 - Inv

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4435.E230; 10.301.0411.4435.EFGI NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43 NOTA DE EMPENHO Nº: 013860; 013861, ambos de 24.11.2017 Data de Assinatura:26/12/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 036/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - A

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de julho de 2020 DECRETO Nº 49.189, DE 8 DE JULHO DE 2020. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo

Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE Atividade: 02.061.0577.1959 - Implementação de Iniciativas de Celeridade Processual 3.3.