Caderno único ● 17/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de julho de 2008 PORTARIA CONJUNTA N 26, DE 15 DE JULHO DE 2008. Altera a estrutura da Corregedoria do TJDFT. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O VICE-PRESIDENTE E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 93, XII da Constituição Federal e nas Resoluções nº 36 e nº 46, de 24 de abril de 2007 e de 18 de dezembro de 2007, ambas do Colendo Con

Caderno único ● 13/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de junho de 2008 Presidência PORTARIA CONJUNTA N. 019, DE 11 JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria do TJDFT. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O VICE-PRESIDENTE E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, resolvem: Art. 1º Alterar as disposições contidas no artigo 2º da Portaria Conjunta N. 10, de 23 de abril de 2008, publicada no DJe do

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 103 consta, no item 10.2.3.8, caixa executivo efetivo, observadas as regras para sua concessão. Já quanto ao acesso às transações, a DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício da Instrução Normativa supracitada estipula da seguinte maneira: Presidência 10.4. Regras para concessão de cartão operacional nível 3 para caiex. 10.4.1. O cartão operacional nível 3 p

Judiciário ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3131/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 39 10.4.1. informado pelas partes ausência de outras provas a 3. Considerando o peticionado pela terceira interessada à fl. 185 - produzir, intimem-se as partes para apresentação de razões finais ID. 6d0ef87, suspendo o andamento processual até o dia 18-6- e sobre possibilidade de composição. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 2021. 10.4.1.1. no decurso do prazo do

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1380 Simonetti. 2ª Turma. Publicação DEJT: 07/03/2016) 2.4 Ter formalizada e validada a sua solicitação de inscrição. 1. PIDV/2014. PETROBRAS. CRITÉRIO DE IDADE. A empresa tem Uma vez efetivada a adesão ao programa, aplica-se a ao um campo limitado ao proceder o desenvolvimento de um plano de empregado aderente o disposto no item 10.4.1.1, a saber: "A demissão vo

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6889 Intimado(s)/Citado(s): 10.4.1.1.Ressalte-se que a Lei 13725/18 alterou o EOAB, e os honorários a partir de então, passaram a ser do advogado, não da entidade sindical (Art. 22, par. 6o./EOAB). 10.4.1.2 A imunidade constitucional (Art. 150, IV/CF), concedida à Entidade Sindical, interpreta-se restritivamente (Art. 111/CTN), e como tal, não possibilita ser aplicada exte

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1880 se pessoa jurídica também nome do(s) sócio(s). 2. Nos termos do art. 36 daPortaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR 10.2. cumprida a determinação anterior, retifique-se a autuação e nº 98, de 22.04.2020 (com redação alterada pelaPortaria Conjunta demais assentamentos, no que couber, com posterior renovação da SEAP/GVP/SECOR nº 99, de 24.04.2020), do e. TRT/SC,

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2166 ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB: 5486/SC) M&J FACCAO LTDA - ME ALEXANDRE APARECIDO DE JESUS DOS SANTOS JAIR MICHELUZZI CAIXA ECONOMICA FEDERAL ápara ciência do inteiro teor deste pronunciamento e cumprimento da tutela como indicado no item 9 supra, sob RECLAMADO RECLAMADO pena de multa diária como lá estipulado. 10.1.1.intimação/citação acaso negativa dev

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2053 juntado(s), devendo informar se possui outras provas a produzir; proferido nos autos. b) no decurso da alínea anterior deste item, intimem-se as rés, por 1. Visto. sua procuradora, para informar se há outras provas a produzir e, no 2. Nos termos do art. 36 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR silêncio, presume-se que não. Prazo de 10 (dez) dias úteis. nº 98

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2407 RECLAMADO SOBERANA TRANSPORTES EIRELI EPP LUIZ CARLOS PABST(OAB: 6338/SC) LIA NEGROMONTE BEDUSCHI PABST(OAB: 8448/SC) SIMONE DA CUNHA DA SILVA(OAB: 19995/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) 10.1.1.intimação/citação acaso negativa devido a endereço, intime-se a parte autora para informar o atual endereço e fone de ADVOGADO ADVOGADO contato, se pessoa jurídica também nom