Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19127 Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. CAROLINE ORSOMARZO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PAULO ROGERIO DIAS DESPACHO Vistos. Razão assiste ao 2º reclamado, provido o recurso para afastar a responsabilidade subsidiária imputada ao ente público. Exclua-se a reclamada FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Intimem-se

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19128 Dispenso a intimação da União Federal, nos termos da Portaria MF HOMOLOGO o acordo e esclarecimentos noticiados pelas partes, 582/13 e artigo 282, inciso I da Consolidação das Normas da para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Corregedoria. A presente homologação tem força de ALVARÁ perante a CEF para Custas processuais pelas partes, no importe d

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.450.805/0001-90, Inscrição Estadual nº 635.585.428.113, com sede na Avenida Índico, 857, Jardim do Mar, CEP: 09750-601 – São Bernardo do Campo – SP. ITEM ESPECIFICAÇÕES NECESSIDADE P/ 12 MESES MARCA/ FABRICANTE VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 Alprostadil 500mcg. 1ml, Intravenoso 900 VULTI FARMA / FLUKKA FARMÁCIA R$ 640,00 576.000,00 VALOR TOTAL GERAL

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.857  31 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 77 de 04 de Fevereiro de 2022 O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 105355/2022. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de TRANSPORTAR DOAÇÕES RECEBIDAS AO MUNICIPIO DE MARABÁ/ PA no período de 29 a 30/01/2022 . LUIZ EMANUEL URSULINO DE FEAN

Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 29 Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA Nº 62/2020 Valor R$ 33.900,00 (TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) Objeto: Aquisição de OPME’S para realização de procedimento em Paciente do Sus Data de Ratificação: 13/10/2020 Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Orçamento: 2020 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Natureza da Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0103; 0269;0261 O

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  49 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE: 30/2021 Valor: R$ 4.498,52 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva com substituição de peças em 04 (quatro) Bombas Enteral, modelo: APPLIX smart, NS: 21692794, 21692799, 22506757 e 22506745, marca: FRESENIUS, utilizadas

Diário Oficial ● 26/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386 31 Segunda-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2020/FHCGV Ata de Registro de Preços Nº 191/2020, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 75/2020/FHCGV, Processo nº 561545/2019, homologado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 13/10/2020. OBJETO: Aquisição eventual de Medicamentos Específicos para atender a necessidade de 12 meses nas Unidades

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE AGOSTO 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-140801 - SRP Tipo menor preço unitário, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será realizada no dia 14/08/2018 às 0

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022-SMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.985/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2022-CPL/PMM. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos manipulados básicos e sujeitos a controle especial, para atender a demanda do CEI, CRISMU e hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrita

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Parauapebas, no Estado do Pará Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-004PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020, ORINDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-004PMP, conforme abaixo: Empresa