Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 10 de dezembro de 2018 DECRETO Nº 46.815, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.119.083,57 (um milhão, cento e dezenove mil, oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço das dotações

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.122.0056.1790 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Defesa Social 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 10.122.0056.1779 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria da Saúde 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 12.122.0056.1795 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria de Educação 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de agosto de 2015 DECRETO Nº 42.063, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.817.674,93 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.061, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Introduz alterações no Decreto nº 27.772, de

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.476, DE 22 DE MAIO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 9.756.270,61 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei n�

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017. 4.4.90.00 - Investimentos 10.302.0141.0299 - Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.846.0989.3584 - Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores do SASSEPE