Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 REQDO : Rodolfo de Toledo VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000284-16.2021.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Prince Ventiladores e Equipamentos Ltda - Epp ADVOGADO : 112932/SP - Sergio Eduardo Thome REQDO : e Reversa Logística Integrada Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 PROCESSO :1000223-58.2021.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thyago Galafassi Catharino ADVOGADO : 94149/SP - Alexandre Moreno Barrot REQDO : Maktub Comercio e Manutencao Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000226-13.2021.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4878 tratamento na cidade de Taubaté. O agravante sustenta, em síntese, que tem direito líquido e certo à remoção por razões humanitárias, com fundamento na Constituição Federal, notadamente em relação à proteção da família e à dignidade da pessoa humana. Alega que as motivações humanitárias ocorreram em data poster

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 523 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/12/2020 2303998-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006977-02.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2053 LOFRANO FILHO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1006977-02.2016.8.26.0302; Improbidade Administrativa; Agravante: Laurence Aguiar Pontes; Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Bocaina; Advogada: Mariana Acoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1851 (MLE), caso em que, junte-se o respectivo formulário. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor da requerente. Int. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 0032618-28.2018.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1369 LEILA CARDOSO MACHADO (OAB 193410/SP) Processo 0010893-46.2019.8.26.0564 (processo principal 1023442-13.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Firmino - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Ante a apresentação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1055 do art. 23, II, da CF. Direito público e subjetivo que deve ser resguardado. Princípio da proteção integral. Indicação médica. Necessidade comprovada. Incidência da Súmula nº 65 do TJSP. Multa diária contra ente público. Cabimento. Intelecção do art. 213, caput, e § 2º do ECA; art. 536, § 1º, do CPC; e REsp nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1739 valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao argumento de que não houve correto diagnóstico no atendimento médico hospitalar que acabou culminando no óbito do paciente. Consta no laudo realizado junto ao IMESC (fls. 274/283) que “a causa morte descrita no atestado de óbito e emitida após exame ne