Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pamela Lino da Silva ADVOGADO : 374165/SP - Marcel Massaferro Balbo REQDO : Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Cart VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001703-46.2021.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna Maria de Oliveira da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2128 Silvestrini - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, INTIME-SE a FESP pelo portal eletrônico, para proceder o apostilamento do beneficio concedido a parte autora, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) Processo 1001244-15.2019.8.26.0346 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1816 ALENCAR DE FIGUEIREDO - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, em termos de prosseguimento em fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2209 Processo 1001198-21.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Cleber L. Gouveia - “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar em réplica à contestação e, no mesmo prazo, indicar as provas que pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4012 Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) Nº 1000829-61.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio dos Santos - O julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2590 Processo 0000901-31.2022.8.26.0346 (processo principal 1001430-67.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Roberto Carlos Picinin - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do PORTAL ELETRÔNICO, em obediência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2056 ação (artigo 485, inciso III do C.P.C.). Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP) Processo 1001219-31.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcia Carmanhaes Malagueta - Vistos Fls. 155/162 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4153 DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DOS MILITARES ESTADUAIS INATIVOS, CUJA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA É EXCLUSIVA DO ESTADO. TESE FIXADA PELA SUPREMA CORTE NO JULGAMENTO DO TEMA 1177. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.” Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2041 processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.I.C. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1001606-46.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4662 julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante. Havendo tese firmada em sede de julgamento de casos repetitivos, e os documentos acostados aos autos demonstrando que o autor vem, de fato, sofrendo descontos com base no artigo 24-C, introduzido no Decreto-Lei nº 667/1969 pela Lei Federal 13.954/2019