Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Auto Posto Central de Santa Adélia Ltda ADVOGADO : 259586/SP - Mario Vechiatto Neto IMPTDO : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001944-18.2019.8.26.0531 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.C.P.S. ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Auto Posto Central de Santa Adélia Ltda ADVOGADO : 259586/SP - Mario Vechiatto Neto IMPTDO : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001944-18.2019.8.26.0531 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.C.P.S. ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 481 Ofertada apelação pelo Requerente. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC). - ADV: HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP) Processo 1000851-20.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 600 na área da saúde, e diante dos critérios constitucionais de descentralização e hierarquização, compete à autoridade judicial direcionar o cumprimento conforme as regras de repartição de competências e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro), direciono o cumprimento da obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 534 diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP) Processo 0000044-86.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 540 (OAB 109299/SP) Processo 0000285-83.2022.8.26.0531 (processo principal 1000663-27.2019.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Vicencia Bernardo da Silva - Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento: comprove o repasse de valores ao cliente no prazo de 20 dias út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 651 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexsandro Silva Azevedo - Setpar Evimp Urbanizadora Ltda - Vistos. Estendo ao exequente nesta fase executiva, os benefícios da justiça gratuita deferida a ele nos autos principais (fl. 34). Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 519 Processo 0000641-78.2022.8.26.0531 (processo principal 1000512-32.2017.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - João Antônio Rafael - - José Álvaro Fereira do Prado - - Adão Ferreira do Prado - - Zilda Aparecida Grotoli Valério - - Luzia de Fátim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 521 e Silva - Vistos. Diante da certidão retro, redesigno audiência para o dia 29.09.2021, às 14:00h. Providenciem as partes o(s) link(s) e/ou fone(s) para o cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP) Processo 1001830-79.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 588 deliberação. Intime-se. - ADV: JANE APARECIDA VENTURINI (OAB 117676/SP), ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/ SP) Processo 0001031-48.2022.8.26.0531 (processo principal 1000400-63.2017.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos Martins