Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 319 (Procurador); 1519166-27.2017.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1519166-27.2017.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 IMPTTE : Paulo Roberto Vieira da Silva Campos ADVOGADO : 351912/SP - Juliana Quintino Vieira Galdi IMPTDO : Presidente da SPPREV -São Paulo Previdência VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014011-28.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 187799/SP - Lem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1605 1002125-41.2016.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1002125-41.2016.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1561 Recorrente: Juízo Ex Officio - II. Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 29 de setembro de 2020. PAULO AYROSA Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1146 7028. 1. Ausentes os requisitos autorizadores (LF nº 12.016/09, art. 7º, III), não antecipo a tutela recursal. 2. Intime-se e, após, não havendo oposição, ao Julgamento Virtual.. São Paulo, 5 de agosto de 2020. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2136 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1006990-49.2015.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: C. I. de S. 0 de A. - Apelado: H. M. A. de M. M. S. S. - Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1852 suspensivo pleiteado, por não vislumbrar os requisitos autorizadores da medida. Dispenso as informações do juízo da causa, determinando a intimação do agravado para que apresente resposta no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 13 de maio de 2020. RUY ALBERTO LEME CAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2200 DO STF. - Advs: Pedro Felício André Filho (OAB: 188163/SP) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 1002224-65.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1689 Lucas Nunes de Souza (OAB: 403410/SP) - Paulo Celio de Oliveira (OAB: 138586/SP) - Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023/ SP) - Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000418-78.2020.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2788 R. SENTENÇA. DE FATO, AO CONTRÁRIO DO DECIDIDO NA R. SENTENÇA RECORRIDA, A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO ENSEJA, EM TESE, AÇÃO ANULATÓRIA, NÃO RESCISÓRIA, CONFORME DISPÕE O §4º DO ART. 966 DO CPC. AINDA ASSIM, NO CASO CONCRETO, É INADEQUADA A VIA ANULATÓRIA, POSTO QUE A MATÉRIA DEDUZIDA É INCOMPATÍVEL CO