26 Dados Localizados 1003049-14.2016.8.26.0441 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 PROCESSO :1003049-14.2016.8.26.0441 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.C.O.S. ADVOGADO : 294042/SP - Everton Meyer REQDO : J.N.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500018-26.2016.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EXECTDO : Supermercado Cuca de Peruibe Ltd
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 234 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 0000519-31.2018.8.26.0426 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a EVANDRO XAVIER DE SOUZA, com endereço à Rua Fausto Raphael Gaiofatto, 100, Dis
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 234 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 0000519-31.2018.8.26.0426 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a EVANDRO XAVIER DE SOUZA, com endereço à Rua Fausto Raphael Gaiofatto, 100, Dis
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 234 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 0000519-31.2018.8.26.0426 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a EVANDRO XAVIER DE SOUZA, com endereço à Rua Fausto Raphael Gaiofatto, 100, Dis
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2944 o autor em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP) Processo 1002576-28.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum - Guarda - B.P.S.B.C. - T.V.B. - Providencie a autora a distribuição da Carta Precatória de fls. 62
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3393 Processo 1001548-88.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.L.S. - S.S. - Ciência ao advogado nomeado do ofício de folhas 85 bem como de todo o processado. Manifeste-se requerendo o que de direito no prazo legal. Nada Mais. ADV: SANDRA CRISTINA PIVATO NUNES (OAB 416936/SP) Processo 1001811-5
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3369 Processo 1002774-65.2016.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.P.R. - M.M. - Fica intimada a parte autora a se manifestar em réplica no prazo legal. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP) Processo 1002887-14.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2870 “de cujus” a Comarca da capital - SP, entendo que o presente feito deverá tramitar perante o Juízo de Uma das Varas daquela Comarca.2- Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA de ofício e determino a redistribuição do presente feito a uma das Varas da Comarca de São Paulo - SP. 3- Cumpra-se o determinado, proced
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2965 matricula 121111 01 55 2016 2 00031 142 0009799-03, a necessária averbação. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JAIR SILVEIRA (OAB 30095/SP) Processo 1002353-07.2018.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.M.A.F.S. - W.R.M.S. - Vistos. 1 - N
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2572 ART. 71 DO RISTJ. 1. A atribuição de efeitos modificativos aos embargos de declaração, a despeito de sua excepcionalidade, é medida perfeitamente cabível nas situações em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração do julgado surja como conseqüência natural da correção ali efetu