Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 217 Judiciária); Advogado: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510/SP); Advogada: Antonia Elúcia Alencar (OAB: 182240/SP); Apelado: Vipe - Viação Padre Eustáquio Ltda.; Advogado: Osvaldo Tasso da Silva Junior (OAB: 221877/SP); Advogada: Herika Bambirra Silveira (OAB: 229784/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Roberto Shiguero Sakon RECLAMADO : Flytour Viagens VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006741-97.2015.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Conceicao de Paula REQDO : BBTT Barueri Benfica Transportes e Turismo Ltda VARA:JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 304 interessado no arquivo. - ADV: MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP) Processo 1004723-86.2015.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.K. - INICIADOS OS TRABALHOS, foi proposta a conciliação, a qual resultou infrutífera. Pelo MM. Juiz foi dito: “Aguarde-se o prazo de 15 dias p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 416 Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, em 30% do valor constante da tabela vigente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Int. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP) Processo 1004161-14.2014.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 391 acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência, ficando desde já autorizado o arrombamento, se necessário. 5. Ficam desde já deferidos os benefícios do art. 172 e parágrafo do CPC, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício, instruída com a contrafé. Cumpra-se na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 299 na autocomposição nos termos do artigo 334, paragrafo 5, do novo Código de Processo Civil. Intime-se o autor através de seu(sua) patrono(a), via imprensa oficial (artigo 334, § 3º, CPC) e cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por mandado, ficando o(s) réu(s) advertido(s) de que o prazo para ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 984 ENTES FEDERATIVOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO. DESLOCAMENTO DO FEITO PARA JUSTIÇA FEDERAL. MEDIDA PROTELATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. (...) 3. O recebimento de medicamentos pelo Estado é direito fundamental, podendo o requerente pleiteá-los de qualquer um dos entes federativos, desde que demonstrada sua necessidade e a impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 400 Defensoria Pública do Estado de São Paulo no valor máximo previsto na tabela. Expeça-se certidão.Oportunamente, arquivemse os autos, observadas as formalidade legais. P.I.C. - ADV: ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP) Processo 1004948-09.2015.8.26.0271 - Ação Civi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 985 para arcar com o tratamento. ENRICO TULLIO LIEBMAN, com sua autoridade, já definia que “no tempo que flui enquanto se espera para poder iniciar o processo, ou enquanto este se realiza, pode acontecer que os meios necessários a ele (isto é, as provas e os bens) fiquem expostos ao perigo de desaparecer ou de, por alguma outra for