Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Rogerio Landim ADVOGADO : 337668/SP - Miqueias Farley Martineli Galego REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005184-19.2017.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2522 juntada nos autos dependentes corretos, tornem os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE JUNCO (OAB 104574/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 0004868-23.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios FAZENDA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2564 Público, admitiu o IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000 envolvendo a questão, com a seguinte ementa: “Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2564 Público, admitiu o IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000 envolvendo a questão, com a seguinte ementa: “Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2564 Público, admitiu o IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000 envolvendo a questão, com a seguinte ementa: “Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 2649 Processo 1005175-57.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gicele Carina Aparecida Siaticosqui - Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2842 necessário.P. R. I, arquivando-se os autos. - ADV: CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), KARIN ROVINA MARCHI (OAB 261669/SP) Processo 1000982-96.2017.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Valdir Roberto Zanin Pinto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2842 necessário.P. R. I, arquivando-se os autos. - ADV: CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), KARIN ROVINA MARCHI (OAB 261669/SP) Processo 1000982-96.2017.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Valdir Roberto Zanin Pinto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do expo