41 Dados Localizados 1005572-96.2016.8.26.0053 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 344 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1037214-41.2014.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: SANDRA CRISTINA PEETZ DE OLIVEIRA; Advogado: Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB: 214225/SP); Advogada: Ma
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:02:46 Lei n° 13.466/17. Anote-se. Com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 529), proceda a serventia, após o trânsito em julgado da presente, à expedição do respectivo mandado, devendo permanecer retidos nos a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005602-34.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco Toyota do Brasil S/A (Toyota Leasing do Brasil S/A Arrendamento Mercantil) ADVOGADO : 196162/SP - Adriana Serrano Cavassani REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :10
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1413 Nº 1000729-05.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Marcio Joaquim Estefano de Oliveira - Apelante: Cassia de Assis Fleury - Apelada: Prefeitura Municipal
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 691 85.2018.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Maria Thereza de Souza Serio; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2447 9150154-38.2004.8.26.0000 (994.04.055676-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Manoel Jose dos Santos Filho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mano
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2438 1003266-52.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Bernadete Gonçalves - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6129 Gratuita) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) - Advogada: Nayara Santana de Freitas Consoni (OAB: 351269/SP) - Advogada: Raquel de Souza Lima Sarmento (OAB: 199684/SP) 1005572-96.2016.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1477 1005572-96.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Universidade de São Paulo - Usp - Recorrente: Juízo Ex Officio - A
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1639 Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 9784