Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3430 70 Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502268-47.2017.8.26.0360; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP) (Procurador); Apelada: Longo e Vitorio Ltda Me 1502198-30.2017.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2108 1034634-11.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Seguranç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3593 Nº 1033402-51.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Douglas Moreira Rodrigues - Apelado: Instituto Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2392 OLIVEIRA (OAB 255688/SP), ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP) Processo 1014408-30.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Emerson Martins Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Metropolitan Life Seguros e Previdencia S/A - (X) As partes devem especificar e justifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 145 Agravado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP); Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP); 2154668-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1781 Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) - Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP) 32 - 1003853-16.2019.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Relator Jarbas Gomes - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1840 2 - 1006892-25.2020.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Relator Jarbas Gomes Apelante: Lucilene Stabele Onibeni Betiol e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Pedranópolis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4857 (Sustentou oralmente o Dr Diego Gomes do Vale, OAB/SP 461604) - Advogado: Flavio Martelo (OAB: 291253/SP) - Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) - Advogado: Fernando Vernalha Guimaraes (OAB: 20738/PR) - Advogado: André Myssior (OAB: 91357/MG) - Advogado: Valdecir de Souza (OAB: 164294/SP) - Advogada: Graziella M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1237 Greice Viana Lopes Diniz - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Trata-se de mandado de segurança impetrado pela apelada para que lhe fosse assegurado o direito de gozar 180 dias de licença maternidade, a partir de 30.05.2021. Concedida a segurança, ela se exauriu, com o gozo da licença. Por isso e n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1946 (Procurador) 1034713-11.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Base Engenharia e